Canavieiras amplia beneficiários do Prestação Continuada
O prefeito de Canavieiras, Almir Melo, tem mantido contato com os governos Federal e do Estado com a finalidade de ampliar os programas de benefícios sociais, bem como a quantidade dos já existentes. Através de ações envidadas pelo governo municipal, por meio da Secretaria do Bem-Estar Social, já foram ampliados o número de beneficiários do Programa Bolsa Família, dentre outras prestações assistenciais.
Segundo o secretário interino do Bem-Estar Social, Demóstenes Chachá, foi realizado um mutirão abrangendo a sede do Município, distritos e povoados, com o objetivo de atualizar o CADÚnico, que contempla os beneficiários dos programas federais. No entender do secretário, esse diagnóstico permitiu a ampliação do número de famílias beneficiadas com os programas em funcionamento e os que serão implantados.
BPC – Um dos objetivos da Secretaria do Bem-Estar Social é ampliar o índice de pessoas contempladas pelo programa de Benefício de Prestação Continuada (BPC) da Assistência Social. O BPC é um benefício da Política de Assistência Social, que integra a Proteção Social Básica no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e para acessá-lo não é necessário ter contribuído com a Previdência Social.
Benefício individual, não vitalício e intransferível, O BPC assegura a transferência mensal de um salário mínimo ao idoso, com 65 anos ou mais, e à pessoa com deficiência, de qualquer idade, com impedimentos de longo prazo, de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, os quais, em interação com diversas barreiras, podem obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.
Para ter direito ao benefício, a pessoa deve comprovar não possuir meios de garantir o próprio sustento, nem tê-lo provido por sua família. A renda mensal familiar per capita deve ser inferior a um quarto do salário mínimo vigente. O cidadão deverá procurar o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), na Secretaria do Bem-Estar Social para receber as informações sobre o BPC e os apoios necessários para requerê-lo.